Doméstica ou diarista
Se um diarista trabalha mais de dois dias por semana para um mesmo patrãono Brasil, é provável que seja considerado um empregado com direito a registro em carteira. Esse é o entendimento mais comum entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do País, de acordo com um levantamento nacional feito pelo iG. Em alguns Estados, porém – como o Rio e o Distrito Federal – é preciso trabalhar mais de três dias.O número de trabalhadores que prestam serviço em mais de uma residência quase dobrou em dez anos. Esse avanço deve ser impulsionado pela nova lei das domésticas, sancionada em abril.Mas, até hoje, o Congresso Nacional não definiu quem é, exatamente, o diarista. Por isso, se há uma divergência entre quem contrata e quem presta o serviço, a solução é ir para a Justiça. E, nos processos, o número de dias trabalhados por semana costuma ser fundamental para diferenciar uma faxineira de uma doméstica com direito a contrato de trabalho, por exemplo. Ao aprovar a nova lei das domésticas, o Congresso perdeu a oportunidade de definir exatamente a figura do diarista, e acabou por criar, mais uma vez, tipos diferentes de trabalhadores, com diferentes direitos.E, no meio de tanta indefinição, patrões e empregados domésticos aguardam a regulamentação da lei. Parece uma novela, que depende do humor do escritor e onde os expectadores aguardam um final feliz.
Trechos retirados de artigo da INTERNET.
Colaboração:Luiza Drubi
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