Barreiras de contenção colocadas no Rio Paraopeba ainda não mostram eficácia, diz CBHSF
As membranas de contenção da lama de rejeitos oriunda do rompimento da barragem da Mineradora Vale, em Brumadinho, que matou o leito do Rio Paraopeba, em Minas Gerais, ainda não mostraram sua eficácia conforme a expectativa dos órgãos ambientais. Os equipamentos, instalados pela Vale, que deveriam, pelo menos, reduzir a velocidade de deslocamento da lama e realizar sua filtragem, ocasionaram, inclusive, mortandade de peixes ainda sobreviventes na região. A revelação foi feita na segunda-feira (25), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Rio São Francisco.
Participante da reunião representando o grupo de procuradores federais que atuam na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, o procurador da República Antonio Arthur Barros Mendes estranhou que fique a critério da empresa responsável pelo rompimento da barragem a escolha da tecnologia para contenção e filtragem da lama, que avança no Paraopeba, sugerindo a necessidade de uma atitude mais proativa do poder público nessa questão. Reforçando as palavras do procurador, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, voltou a cobrar das autoridades envolvidas que a Vale seja obrigada a contratar com celeridade a melhor tecnologia internacional dada a gravidade dos impactos que a lama está provocando no Paraopeba com reflexos que, em breve, poderão ser sentidos no Rio São Francisco.
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Iniciativas
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, alertou quanto às iniciativas que ainda devem ser tomadas para minimizar os graves impactos da lama, que não há tempo para estudos demorados das possíveis metodologias a serem empregadas, e sim a determinação do poder público à empresa Vale para que adquira essas metodologias e tecnologias inclusive no mercado internacional. Miranda também cobrou da Vale o ressarcimento aos gastos feitos pelo Comitê do Paraopeba, que estava em fase de conclusão de estudos do seu Plano Diretor da gestão hídrica e a definição de um protocolo de segurança, que envolva o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ANA, Ministério da Saúde e órgãos ambientais do Estado de Minas, no que diz respeito à conveniência de manter a geração hidrelétrica na Usina de Retiro Baixo, no momento em que a pluma já está tecnicamente adentrando o reservatório daquela usina.
O objetivo, ao definir esse protocolo, é o de atender aos ditames da Lei Nacional de Recursos Hídricos, a qual garante o abastecimento humano como prioritário. Por esse motivo, o presidente do CBHSF até considerou prudente a suspensão da geração de energia em Retiro Baixo, até que haja plena certeza de que os usos para abastecimento humano, pesca e aquicultura não serão afetados em níveis acima daquilo que é legalmente estabelecido. (Fonte: Ascom CBHSF)
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