Exigir abstinência no combate ao crack é equívoco, aponta relatório
Estudo também sugere que moradia é essencial na luta contra o vício. Em São Paulo, Doria deve exigir teste antidoping em troca de domicílio
Os programas de combate ao crack têm mais chances de sucesso quando não exigem abstinência de quem consome a droga. Essa é umas das conclusões a que chegou o relatório Crack: Reduzir Danos – Lições Brasileiras de Saúde, Segurança e Cidadania, que será lançado na terça-feira 31 pela Open Society Foundations (OSF).
O documento compila dados de pesquisas a respeito dos programas De Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo, e Atitude, do governo de Pernambuco, e traz ainda a experiência da ONG Redes da Maré, do Rio de Janeiro, que traçou o perfil da população em situação de rua instalada em uma região específica do Complexo da Maré onde o uso de drogas é visível, a Rua Flávia Farnese.
Os projetos têm, em comum, uma abordagem pautada pelo respeito aos direitos humanos, com baixa exigência para o acolhimento dos usuários de drogas.
A não exigência de abstinência é apontada como um dos fatores responsáveis pelo êxito do projeto Atitude – Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares, criado em setembro de 2011 pelo governo de Pernambuco, durante a gestão de Eduardo Campos (PSB).
Como parte do Pacto pela Vida, programa que derrubou os índices de homicídio no Estado, um dos objetivos do Atitude é reduzir os índices de violência associados ao consumo de drogas, especialmente o crack. O programa é focado em usuários ameaçados, que estejam em situação de rua ou que tenham problemas na Justiça, a fim de evitar o encarceramento em massa. Aos beneficiários são oferecidos desde banho e refeições até aluguel social.
No levantamento sobre o Atitude, realizado em 2015 pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Política Pública de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (NEPS-UFPE), foram analisados os bancos de dados de quatro municípios atendidos (Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, reunindo 5.714 usuários), além de 191 questionários e 30 entrevistas com beneficiários.
Dos que responderam ao questionário, 77% disseram se sentir protegidos pelo programa. A pesquisa também apontou que, embora a abstinência não fosse uma exigência, uma parcela dos beneficiários reduziu o consumo de crack e 36% afirmaram ter deixado de usar a droga.
Para o professor do departamento de Sociologia da UFPE José Luiz Ratton, que coordenou a pesquisa, o Atitude tem tido êxito em proteger os cidadãos. "É um programa que tenta trabalhar com uma perspectiva de redução de danos, ao mesmo tempo em que acolhe e oferece proteção a pessoas em situação de altíssima vulnerabilidade à violência."
Colaboração: Carmen Costa
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