MENSAGEM

John Quincy Adams

Paciência e perseverança tem 

o efeito mágico de fazer 

as dificuldades desaparecerem e

 os obstáculos sumirem.

Colaboração: Itazir de Freitas

AS MULHERES APANHAM DE NORTE A SUL DO BRASIL

Vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira defende medidas exemplares contra agressores de mulheres e aponta os desafios enfrentados pelas advogadas

Entrevista - Daniela Teixeira

 

“Enquanto os agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quer for. Seja o marido da vítima, seja o promotor que está abusando de uma vítima em uma audiência, seja um deputado que é réu numa ação já recebida pelo STF”, declarou a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Daniela Teixeira, referindo-se ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal por injúria e apologia ao estupro.

A declaração da brasiliense de 44 anos causou alvoroço no plenário da Câmara dos Deputados. Em meio a uma discussão sobre medidas de enfrentamento da violência contra a mulher no último dia 14, Bolsonaro se indignou ao ser citado. Aos berros e de dedo em riste, foi até a Mesa da Câmara e tentou interromper a sessão, presidida por Maria do Rosário (PT-RS). 

A reação do parlamentar provocou a indignação da OAB. A entidade emitiu uma nota de desagravo em que estendeu a agressão do parlamentar a todas as mulheres advogadas. Teixeira, que cursou Ciências Políticas e Direito na Universidade de Brasília (UnB), saiu acompanhada da Câmara por assessores e parlamentares.

Apesar dos avanços nas legislações dos últimos anos, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, o índice de violência de gênero ainda é epidêmico no Brasil. Dados da Organização Mundial da Saúde colocam o Brasil como o quinto país do mundo em assassinatos de mulheres, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Levantamento realizado pelo Data Senado revelou que uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência.

“Precisamos educar os nossos jovens: a mulher para não aceitar apanhar, o homem para não bater e as pessoas para denunciar”, afirmou a vice-presidente da OAB-DF. Em entrevista, Teixeira critica propostas de mudanças na Lei Maria da Penha, apontou entraves para o exercício da advocacia pelas mulheres (“30% desistem nos primeiros cinco anos de profissão”) e reafirmou a importância da atuação feminina no mundo do Direito.

CartaCapital: Qual é o principal desafio da Justiça brasileira hoje no enfrentamento à violência contra a mulher?

Daniela Teixeira: A violência contra a mulher é principalmente doméstica. Isso nos cria uma dificuldade muito grande de enfrentamento, porque não adianta colocar a polícia na rua se a violência ocorre na intimidade dessa mulher, em casa ou onde ela trabalha. Para enfrentar a violência doméstica, não temos outro caminho, não tem fórmula mágica. Precisamos educar os nossos jovens: a mulher para não aceitar apanhar, o homem para não bater e as pessoas para denunciar. É muito importante fazer sempre campanhas de esclarecimento.

A polícia não vai nos ajudar em nada, infelizmente, com relação à violência contra a mulher.Das mortes de mulheres, 7 em cada 10 são muito fáceis de serem solucionados, porque é o ex-companheiro que comete esse homicídio. Veja que é um quadro totalmente diferente do homem. O homem é morto na violência do asfalto, na briga de bar, na violência urbana. Vamos conseguir mudar isso com a a educação e com a punição exemplar desses homens agressores.

CC: Por que a punição é importante?

DT: É preciso ficar claro que eles serão punidos, porque é isso que faz com o que o seu colega de trabalho, de bar, de futebol, pense duas vezes antes de agredir uma mulher. Por isso insistimos muito na punição do agressor. O agressor que não é denunciado ou punido é um exemplo para os outros homens de que eles vão conseguir sair impunes. É muito importante que seja feita a denúncia e que ele seja processado e julgado. Essa foi a grande inovação da Lei Maria da Penha.

CC: Que inovações a legislação trouxe?

DT: Antes, a gente tinha uma legislação comum que tratava de violência. Era assim: João dá um tapa em José. Um tapa é só um tapa, todo mundo vê, fala para deixar disso, não vai para a delegacia. 

Mas se João dá um tapa na mulher dele, na namorada ou na ex-namorada, a chance de isso aumentar é muito grande. Hoje é um tapa, amanhã é um murro, depois de amanhã é um soco e isso vai evoluir provavelmente para uma tentativa de homicídio. A grande evolução da Lei Maria da Penha foi tornar esse tapa não um tapa em Maria, mas um crime contra a dignidade humana, é uma violência contra o gênero mulher.

Independentemente de Maria querer ou não denunciar seu marido, o Estado passou a prosseguir com a ação penal. Estamos dizendo, com essa lei, que completou 10 anos no mês passado, que o Estado brasileiro não permite mais que as mulheres apanhem. E as nossas estatísticas são horríveis. O Brasil é o quinto país com o maior número de violência doméstica contra a mulher.

Então, realmente, é um assunto que precisa ser discutido, debatido e falado. Os maiores índice de violência contra a mulher no Brasil são no Espírito Santo, Alagoas, Piauí e Paraná. Isso mostra que as mulheres apanham muito, de norte a sul do Brasil.

CC: Além das estatísticas, estamos vivendo um momento em que inclusive políticos se sentem empoderados em falar ou incitar a violência contra a mulher. Como é possível fazer essa discussão sobre a violência dentro desse contexto?

DT: É muito difícil assumir esse papel de fazer a defesa das mulheres. Porque é exatamente isso que a gente passa: uma autoridade pública se sente confortável para, numa sessão do Parlamento que discutia o estupro e medidas de combate a violência contra a mulher, para gritar, falar palavras de baixo calão, colocar a mão na cara de uma mulher.

Aquilo é um retrato do que acontece no Brasil: pessoas ainda vivendo no século passado e achando que podem fazer esses atos de violência contra a mulher. É contra tudo isso que estamos tentando uma outra alternativa. Eu costumo sempre falar que estamos vivendo o que os historiadores já estão chamando de primavera feminina, que nós somos um exército anônimo.

site:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/as-mulheres-apanham-de-norte-a-sul-do-brasil

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Colaboração: Carmen Costa

GOVERNO CENTRAL

Governo Central ultrapassa meta de déficit para o ano no acumulado de 12 meses

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o déficit da Previdência é um dos fatores responsáveis pelo resultado fiscal

Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

A queda das receitas em meio ao crescimento de despesas obrigatórias fez o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - ultrapassar, nos 12 meses terminados em agosto, a meta de déficit primário esperada para 2016. No acumulado de 12 meses, o resultado negativo chegou a R$ 172,195 bilhões, contra uma meta estipulada de resultado negativo de R$ 170,5 bilhões para este ano.

O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em agosto, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 20,346 bilhões, o pior resultado negativo para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O montante representa quatro vezes o déficit de R$ 5,061 bilhões registrado em agosto do ano passado.

Nos oito primeiros meses de 2016, o déficit primário chega a R$ 71,419 bilhões, também o pior resultado para o período na história. De janeiro a agosto do ano passado, o governo registrou resultado negativo de R$ 13,964 bilhões.

De acordo com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o fato de o déficit no acumulado de 12 meses ter ultrapassado a meta deste ano representa apenas um efeito estatístico da quitação de passivos da União com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que fez o Tesouro desembolsar R$ 55,6 bilhões em dezembro do ano passado. Ela assegurou que o cumprimento da meta de déficit de R$ 170,5 bilhões será possível.

"Quando chegarmos a dezembro deste ano, esse valor de R$ 55,6 bilhões será eliminado das estatísticas de 12 meses. A base de comparação voltará ao normal, mostrando que a meta fiscal para 2016 será cumprida", declarou.

Leia mais em: http://zip.net/bvttT4

Fonte:bol.com.br

Colaboração:: Eunice Costa

ENTRETENIMENTO

Quantidade de Faltas

Após a confirmação da apresentação da banda para o final do mês, todos os músicos foram convocados para os ensaios diários. Logo nos primeiros dias, o líder do grupo começou a ficar preocupado com o grande índice de ausência dos músicos. O guitarrista não veio no primeiro dia. No dia seguinte, o baixista faltou. E assim, a cada dia faltava pelo menos um músico: o trompetista, depois o saxofonista e o líder ficava cada vez mais preocupado. Mas ele observou que o baterista não faltava uma só vez.

O ensaio geral foi na véspera do grande dia e o líder falou de sua preocupação em relação ao grande índice de faltas. Ele só via mesmo com senso de responsabilidade o baterista, que não havia faltado uma única vez e que agradecia a ele por sua presença constante.

— Era o mínimo que eu podia fazer — disse o baterista. — Afinal de contas, amanhã eu não vou poder vir tocar.

RANKING DE COMPETITIVIDADE

Brasil cai para 81ª colocação em ranking de competitividade

O Brasil caiu para a 81ª colocação num ranking de competitividade que inclui 138 nações avaliadas pelo Fórum Econômico Mundial. É a pior colocação já registrada pelo país, que, desde 2012, já perdeu 33 posições e se distanciou dos demais Brics — grupo de economias emergentes que inclui, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo a pesquisa, o Brasil revela sinais fortes de declínio da produtividade e baixo grau de inovação.

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No ranking, o Brasil ficou atrás de Índia (39ª), Rússia (43ª) e África do Sul (47ª). Na América Latina, o país também tem pior colocação do que Chile (33ª), México (51ª), Colômbia (61ª) e Peru (67ª). O país mais competitivo, a Suíça, lidera a classificação pelo oitavo ano consecutivo. Cingapura e Estados Unidos ficaram na segunda e terceira posições, respectivamente. O Yemen ficou na lanterna.

A competitividade do Brasil vem caindo desde 2012, quando o país estava na 48ª posição. Agostini observou que, em 2011, já havia sinais de enfraquecimento econômico. “A inflação estava alta, longe da meta, e o PIB já dava sinais de cansaço. Desde lá o país veio se tornando menos produtivo e competitivo. A crise financeira acabou potencializando essas deficiências”, afirmou.

“A inovação é um dos temas mais preocupantes”, disse Ana Burcharth, professora e pesquisadora da Fundação Dom Cabral, que ajudou a organizar o estudo. Nesse quesito, o Brasil passou da 84ª posição, em 2015, para a 100ª neste ano. Na pesquisa, o país ocupa a 8ª posição em tamanho de mercado, mas, nos itens eficiência nos mercados de bens e de trabalho está na 128ª e na 117ª colocação, respectivamente.

Fonte: correiobrasilense.com.br

INSPIRAÇÃO

Alerta gratuito

-Tu és muito criança, meu amigo,
se a idade que consta é verdadeira,
tens pela frente uma vida inteira,
atenta ao papo que vou ter contigo;

Tudo que é fácil traz em si perigo,
encara os fatos de outra maneira,
pensar que enganas é tolice,asneira,
quem erra sempre se expõe ao castigo!

Ouve este alerta que no verso vai,
de alguém que até podia ser teu pai ,
e aos poucos viu, na sua caminhada,

que o homem para outro homem é lobo,
e a ideia de pensar que o mundo é bobo
está por fora,não nos leva a nada!

RIOMAR MELO

MENSAGEM

 Alan Cohen

"Seja feliz com o que você tem,
mas fique animado com a chance de ter mais" 

Colaboração: Itazir de Freitas

USUÁRIOS CRITICAM

eSocial ganha nova ferramenta mas não facilita vida do empregador

Sistema calcula férias, 13º, rescisão, entre outros. Usuários criticam complexidade da página

25/09/2016 12:01:00

MARTHA IMENES

Rio - O eSocial, que foi criado para unificar os pagamentos de todas as contribuições dos empregados domésticos, ganhou uma nova ferramenta. Desde o último dia 16, o sistema passou a calcular também as principais verbas rescisórias devidas pelos empregadores domésticos. Para usar o serviço, o patrão deve informar a data e o motivo da rescisão, e, se aviso prévio indenizado é devido na página http://www.esocial.gov.br.

A partir das informações que são enviadas à plataforma, o sistema calcula o valor devido de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias proporcionais, terço constitucional das férias e salário família, todos baseados no valor da remuneração contratual da doméstica.

Quando houver, o empregador deve informar também valores relativos a horas extras, adicional noturno, desconto de faltas, multa por atraso no pagamento da rescisão, entre outros. A Receita Federal informou que, nas situações em que o empregado doméstico não tem direito a férias indenizadas e recebe apenas salário fixo, não são necessários cálculos rescisórios.

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A Receita Federal informou que o cálculo sobre as remunerações informadas na plataforma é feito corretamente e que a maioria dos casos é resolvida pelo programa. No entanto, reconheceu que alguns pontos específicos podem exigir que o empregador faça manualmente as contas e insira as informações depois no programa.

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Problemas recorrentes no sistema

Dificuldades no manuseio do eSocial tem sido relatadas por usuários desde que o sistema foi criado há um ano. De acordo com Mario Avelino, do Instituto Doméstica Legal, o que era para ser o “simples doméstico” virou “complexo doméstico”.

Fonte: odia.ig.com.br

Colaboração: Eunice Costa

VIDA CURTA

Os 25 pilotos que morreram na F1

O esporte que curtimos é uma atividade de alto risco. Não existe como mitigar todos os riscos quando carros ou motos estão em circuitos correndo uns contra os outros a altíssimas velocidades.

Como homenagem a todos que perderam suas vidas nos esportes a motor, nós olhamos para trás e listamos os 25 pilotos mortos durante um fim de semana de Grand Prix, na sequência da morte de Jules Bianchi, nove meses após um acidente devastador no GP do Japão.

1. Onofre Marimon (ARG) aos 30 anos

2. Luigi Musso (ITA) aos 33 anos

3. Peter Collins (GBR) aos 26 anos

4. Stuart Lewis-Evans (GBR) aos 28 anos

5. Chris Bristow (GBR) aos 22 anos. Aaln Stacey (GBR) aos 26 anos

7. Wolfgang von Trips (ALE) aos 33 anos

8. Carel de Beaufort (HOL) aos 30 anos

9. John Taylor (GBR) aos 33 anos

10. Lorenzo Bandini (ITA) aos 31 anos

11. Jo Schlesser (FRA) aos 40 anos

12. Gerhard Mitter (ALE) aos 33 anos

13. Piers Courage (GBR) aos 28 anos

14. Jochen Rindt (AUT) aos 28 anos

15. Roger Williamson (GBR) aos 25 anos

16. François Cevert (FRA) aos 29 anos

17. Helmuth Koinigg (AUT) aos 25 anos

18. Mark Donohue (EUA) aos 38 anos

19. Tom Pryce (GBR) aos 27 anos

20. Ronnie Peterson (SUE) aos 34 anos

21. Gilles Villeneuve (CAN) aos 32 anos

22. Ricardo Paletti (ITA) aos 23 anos

23. Roland Ratzenberger (AUT) aos 33 anos

24. Ayrton Senna (BRA) aos 34 anos

01 de maio de 1994: O lendário brasileiro tinha planejado levantar a bandeira nacional austríaca como um tributo a Ratzenberger após o GP de San Marino, mas ao invés disso ele correu para a morte também. O tricampeão considerado por muitos como o melhor piloto de todos os tempos, sofreu fraturas de crânio e lesões cerebrais, após bater no muro da curva Tamburello a 240 km/h e um braço de suspensão penetrar em sua cabeça.

25. Jules Bianchi (FRA) aos 25 anos

Outros pilotos de F1 também morreram em acidentes, mas em outras categorias ou quando não era um fim de semana oficial de corrida de Formula 1.

Fonte: AS - www.autoracing.com.br

Colaboração: João Costa