Em nota técnica divulgada pela
representação do órgão em Sergipe, o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu posicionamento
quanto aos impactos ambientais decorrentes da redução de vazão do rio
São Francisco. No documento, encaminhado para conhecimento da Agência
Nacional de Águas (ANA), o Ibama informa que a crise de redução da vazão
hídrica no manancial está presente há pelo menos duas décadas.
Entretanto, nunca como os registrados entre 2015 e 2016. O texto aponta a existência de estudos
realizados pelas universidades federais de Alagoas (Ufal) e de Sergipe
(UFS) que demonstram a percepção da população ribeirinha e dos
pescadores da região quanto à diminuição do nível do rio. Segundo o
documento, a indicação é de que a principal responsável pela situação é a
usina hidrelétrica de Xingó, instalada entre os dois estados. A
regional do Ibama confirma que vem atendendo aos pedidos da Diretoria de
Licenciamento Ambiental do próprio órgão, em Brasília, para a
realização de vistorias constantes a fim de embasar os posicionamentos
frente ao setor elétrico, que solicita redução da vazão desde 2013.
A nota técnica do Ibama, encaminhada
para a ANA, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e
vários outros órgãos, atesta os sérios impactos ambientais provocados
pela redução de vazão recorrente na defluência do rio. "A cada nova
redução os aspectos e impactos ambientais vêm se agravando, conforme vem
sendo sistematicamente relatado nos documentos técnicos emitidos pela
equipe de analistas ambientais da Superintendência de Sergipe", afirma o
documento assinado por dois analistas ambientais do órgão. O setor elétrico havia anunciado a
disponibilidade de solicitar a redução da vazão do rio do nível atual,
de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), para 700 m³/s. A emissão da
nota técnica impediu uma tomada de decisão na última reunião promovida
pela ANA, segunda-feira (22.08), em Brasília. O assunto será pauta de
novo encontro da agência federal com os órgãos relacionados ao assunto,
na manhã do dia 29 próximo.
Fonte: Ascom CBHSF
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