SEGURANÇA PÚBLICA

Governo cria PEC para integrar forças de segurança estaduais e federal

Objetivo de proposta é criar centros integrados de comando em todas as capitais, esquema semelhante ao usado na Copa

A presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional nas próximas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de integrar os papéis das forças de segurança pública estaduais e federal. A intenção é criar Centros Integrados de Comando e Controle (Cicc) em todas as capitais, semelhantes aos órgãos criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo deste ano.

"Nós vamos mandar ao Congresso [uma proposta] alterando o papel da União”, disse a presidente, nesta quarta-feira (27), explicando que atualmente as Forças Armadas têm somente dois papéis - garantir a segurança de fronteira e a garantia da lei e da ordem (GLO) solicitada pelos estados de modo excepcional.

A presidente disse que, com a experiência da criação dos centros durante a Copa será possível acelerar a construção dos órgãos nas demais 15 cidades, prevendo um prazo de cerca de um ano e meio para a concretização da proposta. Ainda, segundo ela, a proposta está sendo articulada pelo Ministério da Justiça e está sendo discutida com todos os secretários de Segurança Pública estaduais. Para o monitoramento de estradas federais e fronteiras dos estados, esse plano já vinham sendo discutidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desde o fim da Copa .

Fonte: ig.com.br