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27/03 às 15h49 - Atualizada em 27/03 às 15h56

Governo Central registra menor déficit primário para fevereiro em três anos

Depois de iniciar o ano com superávit recorde, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltou a registrar resultados negativos em fevereiro. O rombo, no entanto, foi inferior a outros anos. No mês passado, o déficit primário somou R$ 19,293 bilhões, o menor para o mês desde fevereiro de 2015 (R$ 7,429 bilhões).

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de fevereiro registra déficit por causa do pagamento do abono salarial, da transferência de impostos a estados e municípios e da repartição de royalties do petróleo. Em fevereiro do ano passado, o Governo Central havia registrado déficit de R$ 26,336 bilhões.

Por causa do resultado positivo recorde registrado em janeiro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 11,763 bilhões nos dois primeiros meses do ano, o melhor resultado para o período desde 2013 (superávit de R$ 19,438 bilhões).O superávit foi possível porque as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas.

Até fevereiro, as receitas líquidas cresceram 11,1% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contra aumento de 0,6% acima da inflação das despesas. Além da recuperação econômica, que impulsionou a arrecadação no mês passado, o Programa Especial de Renegociação Tributária (Pert), apelidado de Novo Refis, e o crescimento dos royalties do petróleo por causa da melhoria da cotação do produto contribuíram para a alta das receitas.

Apesar da melhoria do desempenho das contas públicas, a Previdência Social registrou déficit de R$ 28,926 bilhões em janeiro e fevereiro, valor recorde para o período. O rombo foi compensado pelo superávit recorde de R$ 40,689 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.

Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 0,3% acima da inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 3,8%, e os gastos com o funcionalismo federal aumentaram 1,6%, descontado o IPCA.

Os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 3,089 bilhões em janeiro e fevereiro, com alta de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano passado acima da inflação. Depois de cair nos últimos meses, a execução do principal programa federal de investimentos estabilizou-se em fevereiro. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 1,937 bilhão nos dois primeiros meses de 2018, alta de 0,2% em relação ao ano passado descontado o IPCA.