CORREIO listou serviços gratuitos disponíveis para cidadãos brasileiros
Sabia que dá para fazer um exame de DNA de graça? Ou viajar de ônibus pelo país sem pagar nada? Mais que isso: dá até pra pegar uma carona em um dos aviões da Força Aérea Brasileira, sem coçar o bolso! Pois é, tem muitos serviços aos quais os cidadãos brasileiros têm direito, mas não fazem a menor ideia de que estão disponíveis. O CORREIO fez uma lista com 12 desses serviços e explicou como aproveitar cada um desses benefícios gratuitos.
1 - Jovens podem viajar de graça pelo país: quem tem entre 15 e 29 anos e é de baixa renda pode viajar de ônibus sem pagar nada entre os estados brasileiros.
2 - Qualquer pessoa pode se cadastrar para pegar carona em um avião da FAB: já pensou em ter essa experiência de voar em um dos aviões da FAB? Se você acha que envolve uma grande burocracia conseguir uma carona, se engana, é bem simples.
3 - Doador de sangue tem direito a meia-entrada: a lei estadual está em vigor desde 2014, quando foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
4 - Estado dá cadeiras de rodas gratuitas para deficientes: também é possível solicitar uma cadeira de rodas ao governo do estado gratuitamente. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab),
5 - Pessoas com câncer têm direito a aposentadoria por invalidez, quitação de financiamento da casa própria, e pode sacar o FGTS: os pacientes que têm câncer e estiverem na fase sintomática da doença podem fazer o saque do FGTS ou do PIS/Pasep.
6 - 30% das vagas de cremação do Jardim da Saudade são para pessoas de baixa renda: a família deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) ou buscar informações no telefone (71) 3322-1037, das 8h às 12h e das 13 às 17h, ou pelo 156
7 - Idosos podem viajar de ônibus de graça ou com desconto: o Estatuto do Idoso garante o acesso gratuito ou desconto de 50% nas passagens de viagens interestaduais no país.
8 - DNA de graça: quem não tiver a paternidade reconhecida, pode recorrer à Defensoria Pública para fazer um exame de DNA gratuito
9 - Passe Livre para pessoas deficientes que sejam carentes: o Passe Livre é um benefício do governo federal, que garante a gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros
10 - Passagens de ônibus têm validade de um ano: desde 2009, a Lei nº 11.975 garante que as passagens tenham validade de 1 ano, a partir da data de emissão.
11 - Cliente não pode ser obrigado a pagar multa por perda de comanda de consumo:apesar de ser comum, nenhum estabelecimento pode cobrar uma multa pela perda de comanda de consumo.
12 - O consumidor tem o direito de suspender (uma vez no ano) serviços como telefone fixo, TV e energia: o artigo 111 da resolução da Anatel nº 426/2005...
Fonte>correio24horas.com.br
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