Desde o século XIX, mais precisamente com o advento de algumas leis que tiveram vigência previamente à Lei Áurea, sendo esta sancionada no dia 13 de maio de 1888 pela Princesa isabel ,
filha de D. Pedro II, que o Brasil busca soluções para viabilizar direitos igualitários ente brancos .
No ordenamento jurídico moderno, a constituição Federal de 1988, introduziu como um dos objetivos fundamentais da República brasileira a promoção do bem destinado a todos os cidadãos, sem qualquer preconceito relacionado à origem, raça, sexo, cor, idade e, ainda vedando qualquer qualquer forma de discriminação, demonstrando a preocupação do legislador constituinte em preservar direitos e criar condições de igualdade para o chamado grupo de vulneráveis.
Somente no ano de 2014 tivemos que conviver com diversos atos de preconceito racial praticados contra desportistas brasileiros, no Brasil ou no exterior.
Em 27.04.2014, durante a partida disputada entre Barcelona e Villareal pela liga Espanhola 2013/2014, no Estádio El Madrigal, um torcedor atirou uma banana próximo ao atleta brasileiro Daniel Alves, quando este se preparava para cobrar um tiro de canto.
Notadamente, o esporte é um meio hábil a ser o ponto de partida para o extermínio do racismo, porém é preciso o esgotamento maciço de campanhas educacionais e a conscientização dos envolvidos, como a imprensa, dirigentes, torcedores e, inclusive, atletas.
É hora de respeitarmos os direitos Universais do Homem, observando o texto da nossa Carta Magna, com destaque para os princípios da dignidade de pessoa humana e da isonomia.
Fonte: Consulex
Maria Aparecida de Lira Teixeira
Advocacia Cível Empresarial
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