APOSENTADORIA PRECOCE

                                     

Joaquim Barbosa confirma aposentadoria do STF

 Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, confirmou sua saída da Corte até o final de junho, na sessão desta quinta-feira (29). Disse se sentir "honrado" por ter feito parte do tribunal.

Logo no início da sessão, ele informou aos demais colegas sobre a sua decisão. "Eu tenho uma informação de ordem pessoal: é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", disse.

O mandato de Barbosa na presidência do Supremo se encerraria somente em novembro próximo. E, aos 59 anos, está ainda bem longe da idade de aposentadoria compulsória para juízes, que é de 70 anos.

"Tive a felicidade, a satisfação, a alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso país", disse Barbosa no seu breve discurso.

"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a todos. Meu muito obrigado", concluiu, sem dizer o motivo pela qual se aposenta nem dar indicações sobre o que pretende fazer depois.

Quem assume

Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos. Ele estava na presidência desde novembro de 2012.

 

Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice. 

Fonte: uol.com.br

Colaboração: Eunice Costa