Presidente do TJPE participará em Petrolina de solenidade de instalação de novas Varas e receberá título
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes Gomes, estará nesta sexta-feira (10) em Petrolina participando da solenidade de instalação das Varas do Juizado Especial Criminal e de Família e Registro Civil, além da reinstalação da Vara Regional da Infância e Juventude.
O evento está marcado para as 8h30, no Fórum Dr.Souza Filho (Salão do Júri), no Centro da cidade. O diretor do Fórum, juiz Francisco Josafá Moreira, comandará a solenidade.
Além desse compromisso, Jovaldo Nunes deverá também receber o título de Cidadão Petrolinense, na Câmara de Vereadores, em solenidade marcada para as 10h30. A iniciativa foi do presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira, e recebeu o respaldo dos demais vereadores do Legislativo Municipal.
Fonte: Blog Carlos Britto
O DOIS DE JULHO AGORA É DATA COMEMORATIVA NACIONAL
O Plenário do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei da Câmara (PLC 61/2008), de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Para a deputada Alice Portugal, autora da proposição, após anos de espera o Senado aprova e reconhece o 2 de julho como “uma data histórica e reafirmadora da independência da Bahia e do Brasil”: “É a data da libertação da Bahia e, em definitivo do Brasil. É a data em que os baianos reverenciam seus heróis, homens e mulheres que deram exemplo de patriotismo e bravura na defesa da Pátria”, ressalta Alice.
Fonte: Blog Geraldo José
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Justiça barra reajustes 'abusivos' de planos de saúde coletivos
A Justiça tem considerado abusivos e barrado reajustes aplicados a partir de 2012 por operadoras de planos de saúde a grandes contratos coletivos, como os usados por empresas. Esses aumentos são livres, e é a partir deles que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o teto para o aumento dos planos individuais em 2013. O índice de aumento deve ser divulgado pela ANS até junho.
Em quatro processos consultados pelo iG , a Justiça impediu correções que vão de 73,8%, aplicado pela Amil a um contrato com uma empresa de São Paulo, a 137,38%, feito pela Unimed Vitória no plano de uma associação de servidores do Espírito Santo. A Porto Seguro por sua vez, aplicou reajustes de 98% em um caso e de 76,03% em outro. As três operadoras têm 5,9 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares, ou 12% do total do Brasil.
Nos quatro casos, a justificativa para os reajustes foi de que os gastos com o tratamento dos beneficiários – a sinistralidade – aumentou. Isso está previsto nos contratos, mas, para os juízes e desembargadores que avaliaram as disputas, a cláusula foi utilizada de forma abusiva
Fonte: IG.com.br
Colaboração: Eunice Costa
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