Adeus, companheira
Fábio Blanco
É isso que acontece quando uma lei é feita apenas para satisfazer grupos ideológicos.
Alguém pensou que seria diferente?
O que os fazedores de lei esqueceram, é que o trabalho doméstico, é uma necessidade de natureza bastante diversa em comparação ao trabalho em uma empresa comercial. Esta, por definição, precisa de empregados para existir. O trabalho doméstico, pelo contrário, por mais que pareça indispensável, em sua ausência não se altera a natureza do domicílio. O lar permanece um lar, com ou sem empregada.
Ora, bastava dar uma olhadinha para países mais ricos, como os EUA e Canadá. Nesses países o trabalho doméstico é quase inexistente. Com exceção de pessoas com muito dinheiro, poucos se atrevem a contratar um trabalhador doméstico com todos os encargos que lhe são peculiares. Aqui no Brasil, porém, onde as empregadas não tem formação específica, conceder direitos formais, ao invés de conceder ganhos, acaba promovendo o desemprego.
O resultado dessa lei será, portanto: a demissão em massa , lançando-as para o trabalho autônomo de diaristas, com o óbvio aumento de oferta desse tipo de serviço, com a consequente diminuição dos valores de remuneração, exatamente por causa da concorrência. Miraram na raposa, acertaram na ovelha.
O que mais ouvi, nestes dias, foi a retórica da libertação das domésticas. Porém, ao que parece, nenhum deles parou para pensar que a natureza do trabalho doméstico é completamente diferente do trabalho empresarial. Este, ao pagar salários, incorpora esses gastos nos preços de seus produtos e serviços. O empregador domiciliar, pelo contrário, paga sua empregada doméstica com o dinheiro de seu próprio bolso, sem possibilidade de reembolso. Aqui, funcionário é apenas gasto; lá, é investimento.
Por tudo isso, já se pode considerar esta uma das piores leis trabalhistas da história.
Fábio Blanco
É isso que acontece quando uma lei é feita apenas para satisfazer grupos ideológicos.
E as empregadas domésticas? Venderam a elas a ideia de que agora teriam os direitos idênticos aos de todos os empregados formais, que passariam a gozar de férias, FGTS, horas extras... E algumas estavam até comemorando.
Doce ilusão! O que elas estão recebendo, e em massa, são comunicações de dispensa.Alguém pensou que seria diferente?
O que os fazedores de lei esqueceram, é que o trabalho doméstico, é uma necessidade de natureza bastante diversa em comparação ao trabalho em uma empresa comercial. Esta, por definição, precisa de empregados para existir. O trabalho doméstico, pelo contrário, por mais que pareça indispensável, em sua ausência não se altera a natureza do domicílio. O lar permanece um lar, com ou sem empregada.
Ora, bastava dar uma olhadinha para países mais ricos, como os EUA e Canadá. Nesses países o trabalho doméstico é quase inexistente. Com exceção de pessoas com muito dinheiro, poucos se atrevem a contratar um trabalhador doméstico com todos os encargos que lhe são peculiares. Aqui no Brasil, porém, onde as empregadas não tem formação específica, conceder direitos formais, ao invés de conceder ganhos, acaba promovendo o desemprego.
O resultado dessa lei será, portanto: a demissão em massa , lançando-as para o trabalho autônomo de diaristas, com o óbvio aumento de oferta desse tipo de serviço, com a consequente diminuição dos valores de remuneração, exatamente por causa da concorrência. Miraram na raposa, acertaram na ovelha.
O que mais ouvi, nestes dias, foi a retórica da libertação das domésticas. Porém, ao que parece, nenhum deles parou para pensar que a natureza do trabalho doméstico é completamente diferente do trabalho empresarial. Este, ao pagar salários, incorpora esses gastos nos preços de seus produtos e serviços. O empregador domiciliar, pelo contrário, paga sua empregada doméstica com o dinheiro de seu próprio bolso, sem possibilidade de reembolso. Aqui, funcionário é apenas gasto; lá, é investimento.
Por tudo isso, já se pode considerar esta uma das piores leis trabalhistas da história.
Fabio Blanco é advogado e teólogo.
