domingo, 3 de março de 2019

Rio São Francisco

Procuradores-gerais do Nordeste se unem para proteger Rio São Francisco

Por: Blog da Folha
Procurador-geral de Justiça/MPPE, Francisco Dirceu Barros


Procurador-geral de Justiça/MPPE, Francisco Dirceu BarrosFoto: Maria Nilo/FolhaPE
Uma mobilização dos procuradores-gerais de Justiça do Nordeste está buscando soluções conjuntas caso a pluma de sedimentos e rejeitos liberada após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Minas Gerais (MG), chegue ao Rio São Francisco. O grupo tem acompanhado as ações tomadas pelas diversas instituições e entidades na região da tragédia e irá reunir-se no próximo 15 de fevereiro, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para avaliar e tomar medidas em caso de contaminação.
“As instituições e entidades envolvidas em sanar as consequências da tragédia já estão tomando diversas medidas para a contenção dos rejeitos na barragem de Retiro Baixo, na cidade de Pompéu. As turbinas foram desligadas e ela está sendo esvaziada até sua capacidade mínima de operação, de modo a evitar que o Rio São Francisco seja alcançado”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Segundo especialistas, a pluma com os rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale deve chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco, entre os dias 15 e 20 de fevereiro. A previsão consta em um boletim de monitoramento do rio Paraopeba divulgado na última segunda-feira (28) pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O rio Paraopeba, que passa por Brumadinho e carrega a lama com os rejeitos, é um dos principais afluentes do São Francisco.
As duas turbinas temporariamente desligadas em Retiro Baixo recebem, em média, 100 metros cúbicos de água por segundo, com capacidade para gerar 82 megawatts de energia por hora, segundo informações do Sistema Furnas. Além de Pompéu, a referida Usina faz divisa com as cidades de Felixlândia e Curvelo, na Região Central de Minas. Depois que a água do Paraopeba passa pelo local, vai direto para o Rio São Francisco.
Uma das principais preocupações dos procuradores-gerais de Justiça do Nordeste é o impacto da contaminação do Rio na vida de toda a população nordestina, uma vez que o São Francisco e seus afluentes são responsáveis pelo abastecimento de água para consumo e para a irrigação de culturas em toda a região.
“A situação está sendo objeto de monitoramento 24h pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em articulação com os Caops das demais unidades do Ministério Público do Nordeste e do Brasil. Ao chegar ao São Francisco, o problema pode atingir o pescador, o pequeno produtor e, até mesmo, o grande latifundiário, uma vez que até as exportações da região podem ser afetadas, isso nós não vamos admitir, estamos 24 horas monitorando a situação e qualquer indício de risco, tomaremos todas medidas possíveis para evitar danos ao Rio São Francisco”, disse ele.
FONTE:   http://acaopopular.net/jornal/procuradores-gerais-do-nordeste-se-unem-para-proteger-rio-sao-francisco/

Colaboração: Eunice  Costa

Entretenimento




Contribuição Sindical

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MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto

Taxa não poderá ser mais descontada em folha

Publicado em 02/03/2019 - 16:02
Por Agência Brasil  Brasília

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.
Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.
Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar diretamente da folha dos empregados.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, na rede social Twitter, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha.
“Editada hoje MPV 873, que deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e ‘individual’ autorização do trabalhador, necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”, escreveu Marinho, que foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados em 2017.
Pelo texto da medida provisória, o boleto bancário ou o equivalente eletrônico será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto – impresso ou eletrônico – fica proibido.
Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical, equivalente a um dia de salário e paga em março. Por 6 votos a 3, a corte manteve a extinção da obrigatoriedade da contribuição.
Edição: Wellton Máximo

fONTE: Agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-03/mp-determina-que-contribuicao-sindical-deve-ser-feita-por-boleto
Imagem:  Google.com.br

Inspiração

Tarde com chuva



Dia nebuloso chuva fria e fina a embaçar
Os vitrais coloridos abonando esta tarde
Com um toque diferente de dias caídos
Me agasalho e procuro o meu cubículo.

Recordações voltam a flutuar no vestíbulo frio
Onde recolho um pouco de cada uma lembrança
Até mesmo as tuas que ainda estão indeléveis
Incrustadas em caminhadas sem inteligência.

Lá fora a tarde demorada lentamente vai deixando
A noite que não tarda apoderar-se de seu espaço
No costumeiro cerimonial definindo seu ambiente

A fumaça do cigarro forma-se em aspirais inúteis
Sem razão relacionada ao quadro que se determina
Apenas o teu semblante traz recordações cômodas.

    
José Lopes Cabral

sábado, 2 de março de 2019

Mensagem

Tudo se torna mais fácil quando se tem fé. Não uma fé oscilante, mas uma fé firme naquele que tudo pode e tudo nos concede.
Irmã Dulce

Contas públicas

Contas públicas ficam positivas em R$ 46,8 bilhões em janeiro
Resultado é praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018

As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões.
O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões.
Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado.
A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018.
Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, foi de R$ 26,044 bilhões, ante o resultado também positivo de R$ 18,626 bilhões em janeiro de 2018.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,733 trilhões em janeiro, o que corresponde 54% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação a dezembro (53,8% do PIB).
Em janeiro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,302 trilhões ou 76,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior.

Fonte:  ://www.trbn.com.br/materia/I15515/contas-publicas-ficam-positivas-em-r-46-8-bilhoes-em-janeiro
Colaboração:  Eunice    Costa

Entretenimento

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Mensagem

- Kant "Quem não sabe o que busca,  não identifica o que acha." Colaboração: Itazir  de  Freitas