| Prazo para pedir documento vai até 4 de maio; eleições acontecem em 2 de outubro. |
Quem pretende votar nas eleições municipais de
2016 tem até o dia 4 de maio para retirar ou transferir o título de eleitor.
A data é divulgada pelo Tribunal Superior
Eleitoral com base no artigo 91 da Lei nº 9.504/1997. Segundo o texto,
"nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será
recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição". Em 2015, o
primeiro turno das eleições municipais será realizado em 2 de outubro.
Até o prazo dado pelo TSE, o eleitor pode
requerer o título ou a transferência de domicílio, além de pedir alteração de
zona e seção dentro de um mesmo município. Eleitores com deficiência ou
mobilidade reduzida podem também pedir transferência para seções eleitorais
especiais.
Segundo dados divulgados pelo TSE, 7,9 milhões de
eleitores entraram com pedidos para retirar o alterar o título de eleitor até o
último dia 18 de março. A conta inclui ainda o pedido de emissão de segunda via
do documento.
Do total de 7.946.589 pedidos até a data do
balanço divulgado, os requerimentos de revisão de dados do título de eleitor
são maioria: 5.425.471, à frente de 1.485.496 de retirada de título, 1.003.082
de transferência e 32.540 de emissão de segunda via.
Quem precisar retirar o título de eleitor deve
comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com documento de identificação
com foto e comprovante de residência – homens devem apresentar também o
comprovante de quitação militar. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o
novo modelo de passaporte não são aceitos.
Para demais solicitações, o eleitor deve levar
também o título de eleitor atual e comprovantes de votação ou de justificativa
referentes a eleições anteriores. Em todos os casos, nenhuma taxa é
cobrada pela emissão do documento.
Fonte: Portal Uol
Colaboração: Umberto Alves.
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