PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA

A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1926. No início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Ruy Barbosa. A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na Constituição da República Argentina, na constituição dos Estados Unidos da América e na Constituição Federal da Suíça. Os principais pontos da Constituição foram : Abolição das instituições monárquicas; Os senadores deixaram de ter cargo vitalício; Sistema de governo presidencialista; O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo; As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser descoberto (não-secreto); Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais; Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos das praças, soldados, mulheres, religiosos sujeitos ao voto de obediência. As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país. Fonte: Wikipédia Colaboração: Luiza Drubi