MACUNAÍMA

Macunaíma, de Mário de Andrade, está em domínio público a partir de 2016

Em 2016, um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, de Mário de Andrade, entrou em domínio público.

Isso acontece porque o primeiro dia do ano é "tradicionalmente" o Dia do Domínio Público e as obras podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização.

Isso significa que a obra poderá ser copiada, xerocopiada, reproduzida e adaptada livremente, assim como todas as outras obras do autor modernista. 

As regras de domínio público variam conforme o país. No Brasil, de acordo com a legislação, as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor.

Logo, todas as obras de Mário de Andrade entram em domínio público neste ano.

Domínio Público

Quando dizemos que uma obra entrou em domínio público significa que, se você copiar o trabalho, não vai estar infringindo direitos autorais. As pessoas podem reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça.

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.

Fonte: Correio da Bahia

Colaboração: Eunice Costa