DISCUTIR O ABORTO

Os números são espantosos: por ano, acredita-se que sejam realizados quase um milhão de abortos ilegais no Brasil.

Mesmo assim, o tema é tabu para a maioria da população e a questão está cercada de estigmas religiosos, transitando na clandestinidade, à parte dos grandes debates políticos. “O aborto é algo comum na vida reprodutiva das brasileiras. No entanto, a legislação penal as ameaça com penas de prisão que raramente são cumpridas'.

No último dia 18 de dezembro, o presidente moçambicano Armando Guebuza aprovou o novo Código Penal do país, que legaliza o aborto.  Em 2012, o Uruguai também legalizou o procedimento, mais uma vez em resposta a manifestações da população. 

A legislação brasileira contempla três hipóteses que justificam a prática de aborto por meios legais: uma gravidez que ponha em risco a vida da mãe, que seja consequência de um estupro ou na qual o feto apresente anomalias incompatíveis com a vida, como a anencefalia. Porém, na prática, as coisas não são tão preto no branco como pode parecer.

A situação fica ainda pior porque, segundo estatísticas internacionais, apenas 35% dos estupros são registrados. Com isso, estima-se que o Brasil possa ter tido no ano passado o absurdo número de 143 mil estupros. A pesquisa do Ipea estima que a situação pode ser ainda pior. A partir das respostas do Sistema de Indicadores de Percepção Social, que continha algumas questões sobre violência sexual, o instituto estima que 0,26% da população brasileira sofra violência sexual a cada ano, o que representa 527 mil tentativas de estupro ou estupros consumados no país. 

Levando tudo isso em consideração, é possível estimar que 8.858 casos de estupro resultaram em gravidez em 2013. No mesmo ano (até novembro), segundo a Agência Pública de Jornalismo Investigativo, foram realizados 1.400 abortos legais na rede pública de saúde brasileira. A lei 12.845, sancionada em agosto de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, determina que haja atendimento “emergencial, integral e multidisciplinar” em qualquer hospital do SUS, público ou conveniado, nos casos de violência sexual e se a mulher desejar abortar.

Isso é suficiente?

“Não há princípios morais ou filosóficos que justifiquem o sofrimento e morte de tantas meninas e mães de famílias de baixa renda no Brasil. É fácil proibir o abortamento enquanto esperamos o consenso de todos os brasileiros a respeito do instante em que a alma se instala num agrupamento de células embrionárias, quando quem está morrendo são as filhas dos outros. Os legisladores precisam abandonar a imobilidade e encarar o aborto como um problema grave de saúde pública, que exige solução urgente”, afirma Dr. Drauzio Varella.

 
Fonte: Medical Xpress

Colaboração: Luiza Drubi