PROTOCOLO DE NAGOYA

Brasil fica fora de acordo sobre a biodiversidade

País não ratificou Protocolo de Nagoya, que entrou em vigor semana passada e prevê acesso igual e partilha justa de recursos genéticos provenientes de plantas e animais

Rio - O Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta. Mesmo assim, ficou de fora do Protocolo de Nagoya, que entrou em vigor na semana passada e se trata de um acordo internacional sobre o acesso e a repartição ‘justa e equitativa’ dos benefícios do uso de espécies da fauna e da flora. O texto do documento, ratificado agora por 51 países, foi elaborado em 2010 na Coreia do Sul, na 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). 

O Brasil foi um dos primeiros a assinar o documento, em fevereiro de 2011. Mas a confirmação tinha que ser votada pelo Congresso Nacional, o que não ocorreu desde que a proposta foi enviada aos parlamentares, em 2012. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, houve esforço do governo e pessoal da ministra Izabella Teixeira pela ratificação, mas não adiantou. 

A não participação do país é criticada por ambientalistas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou em material divulgado pela ONU no Brasil que “ferramentas práticas como o Protocolo de Nagoya são fundamentais para o uso sustentável e equitativo da biodiversidade”. “Congratulo os Estados-membros que ratificaram esse instrumento jurídico internacional importante. Ao cumprir a promessa feita na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, fizeram uma contribuição significativa para a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015”, acrescentou. 

Sem a inclusão no acordo, não será considerada a opinião do Brasil em discussões sobre o tema na ONU. Estados Unidos e Reino Unido também ficaram de fora. 

Os que aderiram foram: África do Sul, Albânia, Belarus, Benin, Butão, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Comores, Costa do Marfim, Dinamarca, Egito, Espanha, Etiópia, , Fiji, Gabão, Gâmbia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiana, Honduras, Hungria, Ilhas Maurício, Índia, Indonésia, Jordânia, Quênia, Laos, Madagascar, México, Mianmar, Micronésia, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Níger, Noruega, Panamá, Peru, Ruanda, Samoa, Seicheles, Síria, Sudão, Suíça, Tadjiquistão, Uganda, União Europeia, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Fonte: O Dia

Colaboração: Eunice Costa