RECURSOS HÍDRICOS

Infraestrutura deficiente vai acirrar conflitos por uso de água

Conflito pelo uso dos recursos hídricos tende a crescer no país, diz especialista. Hoje, cinco bacias recebem atenção especial da Agência Nacional de Águas por restrições ao uso ou a vazões

A disputa entre Rio e São Paulo pelas águas do Rio Paraíba do Sul é apenas a ponta mais visível de um problema que se agrava em todo o país. A Agência Nacional de Águas (ANA) acompanha de perto pelo menos quatro outras bacias que enfrentam algum tipo de restrição de uso ou de vazão por conta da estiagem prolongada. Em Minas Gerais, por exemplo, há 140 municípios em estado de emergência por falta d’água, muitos deles prejudicados pela necessidade de recompor o reservatório da Hidrelétrica de Três Marias. Para especialistas, os conflitos tendem a se acirrar no futuro, por razões que vão desde a falta de novos reservatórios a perdas no sistema de distribuição.

“Por restrições ambientais, tivemos que caminhar para um modelo com lagos de hidrelétricas cada vez menores, o que significa que as bacias estão cada vez menos regularizáveis”, diz Marcos Freitas, especialista em temas relacionados a energia, água e mudanças climáticas do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig). Isso significa, diz ele, que os rios estão mais vulneráveis às variações do clima: “A seca é questão conjuntural que, aliada a problemas estruturais, tem intensificado a crise este ano”. Além da falta de reservatórios, ele cita a poluição nos rios brasileiros, que demanda maior uso de água para diluição de esgoto, e perdas no sistema de distribuição entre as causas do problema.

Embora a crise na Bacia do Paraíba do Sul ganhe mais destaque, a ANA tem feito relatórios diários da situação em outras quatro bacias. Na região do Alto São Francisco, por exemplo, municípios mineiros abaixo da barragem de Três Marias estão em estado de emergência por problemas no abastecimento, provocados pela restrição do limite de vazão imposta pelo ONS para poupar água no reservatório. Em Pirapora, moradores enfrentam um racionamento e atividades agrícolas e comerciais têm sido prejudicadas. A prefeitura local chegou a ir à Justiça contra a redução da vazão.

“Emergencialmente foi construído um novo sistema de captação de água, ao custo de R$ 602 mil, e afastado o risco de falta d’água”, diz a prefeitura. 

Na bacia do Rio Piranhas-Açu, que abastece 1,4 milhão de pessoas na Paraíba e Rio Grande do Norte, vigora, desde o ano passado, um esquema especial de captação de água para irrigação e piscicultura. Os municípios só podem captar água em dias alternados, segundo calendário estipulado pela ANA, com o objetivo de priorizar o abastecimento humano. Ao fim de 2013, metade dos 547 reservatórios monitorados pela ANA na região Nordeste tinham menos de 30% da capacidade de armazenamento. A situação permanece em patamares próximos nos reservatórios do sistema Corema-Açu, na mesma bacia.

Dilma decide intervir em disputa entre Rio e SP 

A presidenta Dilma Rousseff determinou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a busca por uma solução negociada para a disputa pelo uso das águas do rio Paraíba do Sul. Segundo fontes próximas ao Planalto, o ministério foi incumbido de agendar um encontro entre as partes envolvidas, que deve ocorrer ainda na semana que vem, para evitar que a crise se transforme em uma disputa judicial. Até agora, o tema vinha sendo tratado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). 

Fonte: ig.com.br

Colaboração: Eunice Costa