Ministro critica Câmara e defende perda imediata de mandato de Genoino
Gilmar Mendes ironizou situações de petistas presos na Papuda e disse não há presos políticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de submeter ao plenário da Casa a decisão sobre a perda de mandato do deputado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. Na opinião do ministro, a perda do mandato deveria ser imediata.
“Se há uma posição que exige uma máxima liberdade é a de parlamentar. Eu não consigo imaginar, ainda que estivéssemos em regime aberto, que um deputado tenha que negociar com seu carcereiro, olha deixa entrar oito horas porque a sessão começou seis. Isso é 'nonsense' completo", disse Mendes antes da sessão plenária do Supremo.
O ministro esclareceu que, apesar de estar no regime semiaberto, no qual poderia sair da prisão durante o dia para trabalhar, Genoino cumpre uma pena restritiva de liberdade. Na opinião do ministro, um deputado exercendo mandato e cumprindo pena ao mesmo tempo estaria sujeito a situações que não condiriam com o decoro parlamentar.
"Me parece um exagero falar em preso político ou em decisão política. A composição da Corte passa basicamente por pessoas que foram indicadas ou pelo presidente Lula ou pela presidente Dilma Rousseff. Será que eles indicaram pessoas contra seus interesses ou para vergastar o partido do governo?”, indagou Mendes.
"A toda hora temos abusos que se detectam contra réus comuns. É preciso que a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, o Ministério Público fiscalize a observância da legislação a propósito de todos os presos que são recolhidos. Temos no Brasil 550 mil presos, 250 a 270 mil são presos provisórios. Temos 70 mil presos em delegacia, provisórios e definitivos, com condenação. Portanto, esses presos são ilegais. É preciso que todos os setores envolvidos se incumbam dessa tarefa”, disse.
Trecho do artigo sobre depoimento do Ministro Gilmar Mendes
Colaboração: Eunice Costa
Genoino e Dirceu
ResponderExcluirnão respeitam ninguem----vão ver como é ficar preso mesmo só á noite